EDUCAÇÃO E ÉTICA: UMA QUESTÃO DE ALTERIDADE

EDUCAÇÃO E ÉTICA: UMA QUESTÃO DE ALTERIDADE


ANTONIO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA

Uma das funções essenciais da educação é a socialização moldadora de comportamentos das diversas gerações transeuntes no tempo e, como tal, conserva os valores dominantes nas sociedades. Toda educação é uma ação de diálogo entre seres humanos Uma educação pode ser eficiente enquanto processo formativo e ao mesmo tempo, eticamente mau. Pode ser boa do ponto de vista da moral vigente e má do ponto de vista ético. A educação ética ou, a ética na educação acontece quando os valores no conteúdo e no exercício do ato de educar são valores humanos e humanizadores.
A educação para a vida exige dos educadores uma postura de ação com responsabilidade, ou seja, habilidades de oferecer respostas mais adequadas às demandas, à medida que estas se apresentam. O conhecimento atual aponta para atitudes criativas, para a busca de soluções inéditas, para a liderança ética, para o resgate dos valores.
O estudo da Ética vai complementar o trabalho formativo que realizamos no dia-a-dia e isso pode ser efetivado através de atividades práticas que possibilitem real vivência dos valores esquecidos por muitos. A Ética, antes de tudo, deve estar impregnando as ações de cada dia, seja dentro da sala de aula ou fora dela. Nunca se deve perder a oportunidade de formar a mente e o coração dos alunos. Se tiver de ser feito através de uma disciplina específica, que seja bem feito e que haja contextualização com o momento presente.
Saber ser ética, ou ético, é na verdade, aprender a ser cidadão ou cidadã, respeitar valores, regras sociais, usar o diálogo, nas mais diferentes situações e comprometer-se com o que acontece na vida coletiva da comunidade e/ou do País é, portanto, entre outras coisas, aprender a agir com respeito, solidariedade, responsabilidade, justiça, não-violência.
Esses valores e essas atitudes precisam, ou deveriam pelo menos ser aprendidos e desenvolvidos muito cedo, logo pelos estudantes e, portanto, trata-se de função essencial da escola. Não se trata de algo utópico, tampouco é tarefa tão simples. Primeiramente, pela dificuldade de entender a essência etimológica do que seja a palavra ética.
Numa definição bem geral, ética aceita a existência da história da moral, tomando como ponto de partida à diversidade de morais no tempo entendendo que toda sociedade tem sido caracterizada por um conjunto de regras, normas e valores, não se identificando com os princípios e normas de nenhuma moral em particular, nem adotando atitudes indiferentes ou diante delas.
A história da ética é um assunto complexo e que exigem alguns cuidados em seu estudo. Como disciplina ou campo de conhecimento humano, ética se refere à teoria ou estudos sistemáticos sobre a prática moral. Dessa forma ela analisa e critica os fundamentos e princípios que orientam ou justificam determinados sistemas e conjunto de valores morais. É, em outras palavras, a ciência da conduta, a teoria do comportamento moral dos homens em sociedade.
A ética é na verdade como a educação de nosso caráter, temperamento ou vontade pela razão, em busca de uma vida justa, bela e feliz, que estamos destinados por natureza. Traduzindo o processo consciente ou intuitivo que nos ajuda a escolher entre vícios e virtudes, entre o bem e o mal, entre o justo e o injusto. É a predisposição habitual e firme, fundamentada na inteligência e na vontade, de fazer o bem. Ser ético, portanto, é buscar sempre o bem, combater vícios e fraquezas, cultivar virtudes, proteger e preservar a vida e a natureza.
Também abrange toda reflexão que fazemos sobre o nosso agir e sobre o sentido ou missão de nossa vida, bem como sobre os valores e princípios que inspiram e orientam nossa conduta, buscando a verdade, a prática de virtudes e a felicidade. Não confundir ética com moral, a ética não cria a moral nem estabelece seus princípios, normas ou regras.
Ela já encontra, numa dada sociedade ou grupo, a realidade moral vigente e parte dessa realidade para entender suas origens, a sua essência, as condições objetivas e subjetivas dos atos morais e os critérios ou parâmetros que justificam os juízos e os princípios que regem as mudanças e sucessão de diferentes sistemas morais.
A ética também estuda e trata a responsabilidade do comportamento moral. A decisão de agir numa dada situação concreta é um problema prático moral. Investigar se a pessoa pode ou não escolher e agir de acordo com a decisão que tomou é um problema teórico - ético, pois verifica a liberdade ou o determinismo aos quais nossos atos estão sujeitos. Se o determinismo é total e vem de fora para dentro, normas de conduta pré-estabelecidas às quais devemos nos ajustar, não há qualquer espaço para a liberdade, para a autodeterminação e, portanto para a ética.
Segundo o dicionário eletrônico wikipédia, Ética vem do grego ethos e significa modo de ser, caráter, comportamento é o ramo da filosofia que busca estudar e indicar o melhor modo de viver no cotidiano e na sociedade. Diferencia-se da moral, pois enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano.
No mundo da ciência, como por exemplo, a filosofia clássica, a ética não se resume ao estudo da moral - entendida como "costume", do latim mos, mores - mas a todo o campo do conhecimento que não é abrangido na física, metafísica, estética, na lógica e nem na retórica. Assim, a ética abrange os campos que atualmente são denominados antropologia, psicologia, sociologia, economia, pedagogia, educação física, dietética e até mesmo política, em suma, campos direta ou indiretamente ligados a maneiras de viver.
Porém, com a crescente profissionalização e especialização do conhecimento que se seguiu à revolução industrial, a maioria dos campos que eram objeto de estudo da filosofia, particularmente da ética, foram estabelecidos como disciplinas científicas independentes. Assim, é comum que atualmente a ética seja definida como "a área da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas" e busca explicar e justificar os costumes de um determinado agrupamento humano, bem como fornecer subsídios para a solução de seus dilemas mais comuns. Neste sentido, ética pode ser definido como a ciência que estuda a conduta humana enquanto que a moral é a qualidade desta conduta, quando se julga do ponto de vista do Bem e do Mal.
Para que os estudantes possam assumir os princípios éticos, são necessários pelo menos dois fatores: primeiramente que os princípios se expressem em situações reais, nas quais os mesmos possam ter experiências e conviver com a sua prática; segundo, que haja um desenvolvimento da sua capacidade de autonomia moral.
O campo ético é, portanto, um campo polêmico, pois, ainda que todos concordem com os princípios que orientam a democracia e os direitos dos cidadãos e das cidadãs, na prática estamos longe deles e há situações em que é difícil saber como efetivá-los.
Por esse motivo, a preocupação com a ética deve ter um lugar muito importante nas propostas educativas escolares: são os princípios éticos da vida em sociedade que devem orientar o trabalho educativo, desde o ensino dos conteúdos curriculares até as relações entre as pessoas no dia-a-dia da escola, inclusive com a família dos estudantes.
Nossa sociedade vive momento preocupante, não só em função do que acontece no Brasil, mas também no mundo: guerras, violência, desrespeito aos direitos humanos, discriminação, intolerância, corrupção, abuso de drogas, Aids, gravidez indesejada, drásticas transformações no mundo do trabalho e tantos outros problemas, cujo enfrentamento exige clareza dos valores que devem orientar as ações de cada cidadão e cidadã em direção à democracia e aos direitos de cidadania. Mais do que nunca, é preciso recuperar os princípios éticos na formação das novas gerações, para alimentar a esperança de que a humanidade possa, em um futuro próximo, superar esses grandes problemas e construir uma sociedade verdadeiramente justa e democrática. A educação para a cidadania pauta-se necessariamente por princípios éticos democráticos que se realizam tanto na vida pessoal como na social.
Outro aspecto importante a ser considerado nesse processo é o papel ativo dos sujeitos do aprendizado, estudantes e professores, que interpretam e conferem sentido aos conteúdos com que convivem na escola a partir de seus valores previamente construídos e de seus sentimentos e emoções. Tal premissa está de acordo com a visão de que os valores e princípios éticos são construídos a partir do diálogo, na interação estabelecida entre pessoas imbuídas de razão e emoções e um mundo constituído de pessoas, objetos e relações multiformes, díspares e conflitantes. Enfim, uma educação em valores deve partir de temáticas significativas do ponto de vista ético e propiciar condições para que os alunos e as alunas desenvolvam sua capacidade dialógica, tomem consciência de seus sentimentos e emoções, também das demais pessoas, e desenvolvam a capacidade autônoma de tomar decisões em situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.
A melhor forma de ensiná-los, portanto, é fazer com que seja alvo de reflexões e de vivências. Mais do que os discursos, são a prática, o exemplo, a convivência e a reflexão sobre eles em situações reais que farão com que os alunos e as alunas desenvolvam atitudes coerentes com os valores que queremos que aprendam. Por isso, o convívio escolar é um elemento-chave na formação ética dos estudantes e, ao mesmo tempo, é o instrumento mais poderoso que a escola tem para cumprir sua tarefa educativa nesse aspecto. Daí a necessidade de os adultos reverem o ambiente escolar e o convívio social que ali se expressa, a partir das relações que estabelecem entre si e com os estudantes, buscando a construção de ambientes mais democráticos.
Além disso, é necessário considerar o acolhimento dos estudantes – de suas diferenças, potencialidades e dificuldades – e o papel reservado a eles e a elas na instituição. O cuidado e a atenção com suas questões e problemáticas de vida precisam concretizar o respeito mútuo, o diálogo, a justiça e a solidariedade que queremos ensinar caso contrário, não estaremos dando alguma razão plausível para que os estudantes os aprendam e os pratiquem.
Por fim, é necessário introduzir tais conteúdos e preocupações como temas sociais que integrem os conteúdos trabalhados nas escolas, de forma que seus princípios estejam presentes nas ações cotidianas nas salas de aula e nos demais espaços das instituições escolares.
Pois nas escolas em que são respeitados princípios como respeito mútuo, solidariedade, justiça e diálogo, em que alunos e alunas se apropriam de canais de participação na vida escolar e são incentivados pelos educadores a fazê-lo, cria-se um espaço democrático, do qual emergem as características de uma cidadania plena.
Os educadores devem sempre estar atentos à coerência entre o discurso e a ação: respeitar para ser respeitado, assumir e cumprir suas responsabilidades como forma de compartilhar com os estudantes a importância dessas atitudes.
A participação dos estudantes na escola e na comunidade ajuda a formar seu caráter de cidadãos e de cidadãs. Em particular, a participação dos diferentes atores da comunidade educativa nas decisões da escola é uma prática cívica – uma atuação no espaço público democrático que possibilita conhecer os processos que caracterizam a vida cívica e política na comunidade. A participação nas decisões vai de simples contribuições à manutenção e à organização do espaço, possível desde a mais tenra idade, até a participação em decisões gerenciais e acadêmicas, por meio dos Conselhos de Escola e das Assembléias Escolares.
A disposição para a mudança, incluindo formação de professores em serviço, também, trabalho com os estudantes, participação dos demais funcionários e articulação com a comunidade, potencializa a capacidade de atuação da escola e fortalece todo o trabalho educativo. A escola tem mais força para atingir suas metas educativas, o que reforça a própria instituição e produz um efeito cumulativo, propiciando transformações cada vez mais profundas e duradouras.
Dessa forma, o trabalho com ética e cidadania nas escolas pressupõe intervenções focadas em quatro grandes eixos, ou módulos, que, embora independentes, mantêm uma nítida inter-relação: Ética, Convivência.
Os objetivos de cada um desses eixos, ou módulos, são na parte da Ética é levar ao cotidiano das escolas reflexões sobre a ética, os valores e seus fundamentos. Trata-se de gerar ações, reflexões e discussões sobre seus significados e sua importância para o desenvolvimento dos seres humanos e suas relações com o mundo.
Quanto a Convivência Democrática, que é a construção de relações interpessoais mais democráticas dentro da escola tem o objetivo explícito de introduzir o trabalho com assembleias escolares e de resolução de conflitos. Possibilita também outras ações que levam ao convívio democrático, como a formação de grêmios e aproximações da escola com a comunidade.
No que diz respeito ao eixo dos Direitos Humanos – O trabalho sobre a temática dos direitos humanos tem vários objetivos interligados, dos quais o primeiro é a construção de valores socialmente desejáveis. Daí a proposta de conhecer e desenvolver experiências educativas que tenham como foco a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um segundo objetivo é o desenvolvimento de ações de interação da escola com a comunidade em projetos que envolvam questões relativas aos direitos humanos e direitos das crianças e adolescentes.
Já no que diz respeito à Inclusão Social é a construção de escolas inclusivas, abertas às diferenças e à igualdade de oportunidades para todas as pessoas é o quarto eixo de preocupações. As diversas formas de deficiência e as exclusões geradas pelas diferenças sociais, econômicas, psíquicas, físicas, culturais, ideológicas, religiosas e étnico-raciais serão focos de abordagem.

Os programas do MEC (Ministério da Educação e Cultura ) têm compromisso com a transformação social e colocam a educação na linha de frente da formação dos futuros cidadãos brasileiros. Ou seja, cada criança e cada jovem têm o direito de aprender, também, o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla. Portanto, é dever da escola ensinar e agir fundamentada nos princípios da democracia, da ética, da responsabilidade social, do interesse coletivo, da identidade nacional e da própria condição humana.
A construção de valores na escola e na sociedade é o reflexo desses compromissos e o campo no qual se espera consolidar práticas pedagógicas que conduzam à consagração da liberdade, da convivência social, da solidariedade humana e da promoção e inclusão social.
A ética também não deve ser confundida com a lei, embora com certa frequência a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética. Como por exemplo, a maioria das profissões tem o seu próprio código de ética profissional, que é um conjunto de normas de cumprimento obrigatório, derivadas da ética, e que por ser um código escrito e frequentemente incorporados à lei pública, mas não deveria se chamar de código de ética e sim Legislação da Profissão.
Nesses casos, os princípios éticos passam a ter força de lei; nota-se que, mesmo nos casos em que esses códigos não estão incorporados à lei, seu estudo tem alta probabilidade de exercer influência, por exemplo, em julgamentos nos quais se discutam fatos relativos à conduta profissional. Ademais, o seu não cumprimento pode resultar em sanções executadas pela sociedade profissional, como censura pública e suspensão temporária ou definitiva do direito de exercer a profissão, situações essas algumas vezes revertidas pela justiça comum, principalmente quando os códigos de ética de certas profissões apresentam viés que contraria a lei ordinária.
Por fim, é sempre importante retomar dois dos princípios centrais deste ambicioso programa de formação de comunidades justas e democráticas, pois eles devem estar na mente dos membros do Fórum Escolar de Ética e de Cidadania e, principalmente, na dos docentes que desenvolverão os projetos no cotidiano das escolas: o protagonismo de alunos e alunas na construção de valores, de conhecimentos de natureza pessoal, social e política, visando à cidadania; a formação em serviço dos profissionais da educação, para que possam atuar com a intencionalidade necessária à construção de uma sociedade mais justa, solidária e feliz.
Portanto, não tem como se falar em educação sem questionar a ética a qual se vincula, pois a educação veicula mais ou menos explicitamente, um arcabouço de valores, preceitos e normas para com isto, haja uma relação humana harmônica sobre a égide da alteridade em que todos mutuamente sejam dotados de respeito e sobre a cultura da paz, e do amor. Pois não há todo sem a parte, nem a parte sem o todo, assim sendo, é preciso que haja cuidados socialmente recíprocos para que a vida seja mais feliz e mais justa.











BIBLIOGRAFIAS


BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: Terceiro e quarto ciclos; Apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
GRUN, Mauro. Ética e Educação Ambiental: a conexão necessária: Campinas, SP. Papirus, 1996. (coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

Sites:
www.oei.es/quipu/brasil/ec_into.pdf (acessado em 01/11/2010)
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www.webartigos.com ( acessado em 01/11/2010)